Declaração sobre o Plebiscito Livoniano
18/03/2019
A Suprema Corte de Justiça (SCJ) (em espanhol: Suprema Corte de Justicia) é a mais alta instância do Poder Judiciário da União dos Estados da Platina, acumula as competências de tribunal de última instância e de corte constitucional, de suas decisões não cabem recurso a nenhum outro tribunal.
Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição da União dos Estados da Platina, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
A SCJ exerce uma longa série de competências, entre as quais a mais conhecida e relevante é o controle concentrado de constitucionalidade através das ações diretas de inconstitucionalidade.